Situação Fiscal do RS

O Rio Grande do Sul, uma das maiores e mais diversificadas economias do Brasil, é um Estado de contrastes, com um setor público considerado um dos mais deficitários do país e com a pior nota atribuída pelo Tesouro Nacional (Nota D) quanto à sua capacidade de pagamentos (CAPAG).

As causas do desequilíbrio financeiro são antigas e, hoje, a situação das finanças públicas continua preocupante por conta de problemas estruturais de difícil solução no curto prazo. Mesmo em anos de crescimento econômico, a situação das finanças foi sendo agravada pelo fato de o Estado possuir uma estrutura de gasto rígida e crescente, com grandes passivos a serem pagos, sendo um dos Estados mais endividados do Brasil.

Nas últimas décadas, as contas estaduais apresentaram déficits fiscais recorrentes. A partir de 1971 até 2020 (50 anos), somente em sete anos as receitas arrecadadas foram maiores do que as despesas empenhadas, resultado que voltou a se repetir apenas em 2021, como um ano de exceção. A figura abaixo mostra evolução do resultado orçamentário nos últimos anos, ou seja, a diferença entre receitas e despesas mostra que na maior parte dos anos o Rio Grande do Sul esteve no negativo.